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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 10:44
Considerações sobre o cenário de investimentos para 2022
Por Luís Fernando Lima.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 17:20
Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato
Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 15:20
Justiça condena Costa por lavagem de dinheiro na refinaria Abreu e Lima
Costa foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão, segundo a Justiça. Youssef também foi condenado por várias práticas de lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:01
Vital do Rêgo não terá de indenizar Cássio Cunha Lima por dano moral
O relator do recurso extraordinário avaliou que as declarações consideradas injuriosas ?guardam conexão com o desempenho do mandato parlamentar, especialmente se se tiver presente que uma das funções inerentes ao ofício legislativo é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo?
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36
Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:50
Como e com quem fica o pet na separação do casal?

"Na separação de seus donos, o destino do pet será determinado com a partilha de bens", diz especialista em Direito de Família.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:57
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:42
Como recuperar IR pago em ações trabalhistas?

Por Daniel Lima.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:54
A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais

O presente trabalho tem como escopo demonstrar a finalidade jurídica do direito penal econômico, que surge ante uma necessidade de regulação de mercado pós guerra, sendo um ramo do direito considerado para alguns doutrinadores como autônomo, trabalhando, sobretudo, a vertente supraindividual de tal ramo jurídico, evidenciando o quão importante é a função da norma de caráter punitivo dentro do âmbito econômico, seja para regular o mercado ou defender os interesses suprainviduais da população, que é diretamente afetada pelas práticas ilícitas, sendo que, a ordem econômica é sempre indiretamente atingida.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:21
Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp

O acelerado avanço tecnológico tem impactado fortemente o mercado de trabalho no Brasil e no mundo, principalmente pela globalização, o vertiginoso desenvolvimento da rede mundial de computadores e, mais recentemente, pela necessidade do trabalho à distância por conta da pandemia da Covid-19
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 14:15
Considerações iniciais sobre o Contrato de Sociedade no Direito Societário brasileiro
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:56
Aspectos bioéticos da quarentena humana
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:01
Direito contemporâneo e a principiologia jurídica
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:17
A vida sob a farda
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 12:45
O colapso do indivíduo
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:31
A processualidade contemporânea
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:10
As dúvidas do feminismo brasileiro
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:29
A Reforma Trabalhista no Brasil
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 09:51
A verdade das decisões judiciais ou a filosofia do CPC/2015
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 12:11
Educação e Habermas
Parecer da colunista Gisele Leite.

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